Resoluções: Conselho Universitário
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 14, de 19 de dezembro de 2025 |
Dispõe sobre a concessão das Medalhas de Mérito Docente, Mérito Discente e Mérito Funcional. |
| Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2025 |
Altera o inciso V do Art. 2° e os artigos 12 e 13 do Regimento da Reitoria, que versam sobre a PróReitoria de Extensão Universitária, de modo a definir a estrutura organizacional da ora renomeada Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEXTAC). |
| Resolução nº 12, de 19 de dezembro de 2025 |
Altera os artigos 20 e 94 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a nomenclatura da atual Pró-Reitoria de Extensão Universitária. |
| Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2025 |
Altera o Art. 96 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de Medalhas. |
| Resolução nº 09, de 18 de novembro de 2025 |
Aprova o recredenciamento da Fundação Escola Politécnica (FEP). |
| Resolução nº 08, de 18 de novembro de 2025 |
Aprova o recredenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). |
| Resolução nº 07, de 18 de novembro de 2025 |
Aprova a suspensão, em 2027, da possibilidade de migração dos ingressantes no Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BI) para o Curso de Medicina (CPL). |
| Resolução nº 06, de 28 de outubro de 2025 |
Aprova, ad referendum do pleno do Conselho Universitário, a Política de Internacionalização da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 05, de 24 de outubro de 2025 |
Aprova, ad referendum do pleno do Conselho Universitário, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2034. |
| Resolução nº 04, de 31 de julho de 2025 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Computação (IC). |
| Resolução nº 03, de 29 de abril de 2025 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB)/UFBA, atualizado. |
| Resolução nº 02, de 28 de março de 2025 |
Aprova o Plano de Cultura, Artes e Patrimônio. |
| Resolução nº 01, de 30 de janeiro de 2025 |
Regulamenta os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) no âmbito da Universidade Federal a da Bahia. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 09, de 29 novembro de 2024 |
Regulamenta o afastamento de servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para participação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em atividades de Pós-Doutoramento, ou para Licença para Capacitação, no País ou no exterior. |
| Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2024 |
Altera a Resolução n° 04/2015, que dispõe sobre os valores das taxas de procedimentos acadêmicos praticados pela UFBA, especificamente, no atinente ao item 3 do Anexo à referida Resolução. |
| Resolução nº 07, de 29 de novembro de 2024 |
Altera o Artigo 28 do Regimento Geral da UFBA, já alterado pela Resolução n° 06/2021, de modo a redefinir a nomenclatura do Instituto de Psicologia. |
| Resolução nº 06, de 24 de outubro de 2024 |
Altera o inciso XV do Art. 2° e a Seção XV da Resolução n° 02/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, de modo a redefinir a denominação da Assessoria Internacional para Superintendência de Relações Internacionais. |
| Resolução nº 05, de 02 de setembro de 2024 |
Aprova a criação e o Regimento Interno do Centro Integrado de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 03, de 02 de setembro de 2024 |
Altera os artigos 25, 26 e 139 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a configuração e as atividades da unidade de correição desta Universidade, ora denominada Corregedoria da UFBA. |
| Resolução nº 04, de 02 de setembro de 2024 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia. |